Enquadramento

O Modelo Pedagógico da Motricidade Humana (MPMH^©) constitui um quadro epistemológico, curricular e avaliativo para a Educação Física, fundamentado na Ciência da Motricidade Humana (CMH). Resulta de um trabalho conceptual estruturado, orientado para responder a desafios contemporâneos da escola portuguesa: sentido educativo, autonomia dos alunos, inclusão e sustentabilidade das aprendizagens.

O modelo não se apresenta como um programa prescritivo, mas como um referencial científico estruturante, passível de adaptação contextual e de validação progressiva em contexto institucional.

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Relevância estratégica

O MPMH^© reposiciona a Educação Física como um espaço central de formação humana integral, superando abordagens centradas exclusivamente no rendimento físico, na execução técnica ou na quantificação estatística. Ao assumir a ação motora intencional como objeto pedagógico, o modelo contribui para:

• O desenvolvimento da autonomia e da responsabilidade dos alunos;
• A promoção do bem-estar psicossomático;
• A construção de estilos de vida ativos, conscientes e sustentáveis;
• O reforço do sentido educativo da Educação Física no currículo escolar.

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Fundamentação científica

O MPMH^© encontra-se epistemologicamente ancorado na Ciência da Motricidade Humana, assumindo de forma explícita o corte epistemológico face aos paradigmas biomédicos e tecnicistas. A sua arquitetura evidencia:

• Coerência entre ontologia (corpo-sujeito, intencionalidade), epistemologia (cinantropologia), pedagogia (mediação fenomenológica) e avaliação (hermenêutica do progresso);
• Rejeição do pressuposto ergódico e valorização da singularidade do percurso individual;
• Potencial claro para investigação-ação, validação empírica e desenvolvimento académico

Trata-se de um modelo com densidade conceptual e consistência científica, analisável e legitimável em contexto universitário.

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Enquadramento normativo

O MPMH^© apresenta forte compatibilidade com o quadro normativo nacional e internacional:

• Lei de Bases do Sistema Educativo: concretiza a formação integral do aluno e o respeito pelos projetos individuais da existência;
• Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO): operacionaliza competências transversais como autonomia, pensamento crítico, bem-estar e participação social;
• Plano de Inovação Pedagógica (DL 55/2018 e Portaria 181/2019);
• Recomendação n.º 6/2025 do Conselho Nacional de Educação: integra o referencial SMART (Suporte, Monitorização, Avaliação, Reconhecimento e Transferência), posicionando-se como inovação pedagógica sustentável;
• UNESCO – Educação Física de Qualidade: dialoga com as orientações internacionais, evoluindo da Literacia Física para a Literacia Práxica.

Este enquadramento confere ao modelo legitimidade institucional, sem comprometer a sua autonomia científica.

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Exequibilidade e valor institucional

O MPMH^© distingue-se por:

• Arquitetura pedagógica clara e estruturada;
• Caráter não prescritivo, respeitador da autonomia docente e institucional;
• Dispositivos avaliativos coerentes com uma escola inclusiva e centrada no progresso individual;
• Potencial de implementação faseada através de projetos-piloto monitorizados.

O modelo é compatível com processos de inovação curricular, formação contínua de docentes e projetos de investigação aplicada.

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Conclusão para decisores

O Modelo Pedagógico da Motricidade Humana (MPMH^©) constitui um contributo relevante, cientificamente fundamentado e normativamente enquadrado para a reflexão e desenvolvimento da Educação Física no sistema educativo português.

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Reúne condições para:

• Ser considerado em processos de inovação pedagógica e curricular;
• Sustentar projetos de inovação pedagógica institucionais devidamente monitorizados;
• Apoiar decisões estratégicas no domínio da Educação Física, do bem-estar escolar e da formação integral dos alunos.

Em síntese, o MPMH^© oferece aos decisores um referencial robusto, credível e alinhado com os desafios contemporâneos da escola, capaz de reforçar o valor educativo da motricidade humana no currículo escolar.

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Nós moldamos a natureza humana moldando as instituições nas quais as pessoas vivem e trabalham. (…) nós devemos questionar (…) que tipo de natureza humana queremos ajudar a moldar?

Barry Schwartz “Sabedoria Prática”

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Modelo Pedagógico da Motricidade Humana^©

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